quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Notícias dos dias que passam

Resenha das notícias dos passados dias...

Notícia do dia: Cristiano Ronaldo, 35 anos, atleta excepcional, infetado com SARS-COV-2, assintomático, surge a acenar numa janela.


Segunda notícia do dia: sua Excelência o senhor Presidente da República, apressa-se a desejar rápidas melhoras ao jovem atleta que faltará ao duelo das nossas vidas com a Suécia.





Notícia do dia seguinte: Cristiano Ronaldo, parte para Turim num avião-ambulância.

Segunda notícia do dia seguinte: em rodapé, nas televisões portuguesas, “Hospital de Sāo Joāo no Porto cancela 20% das cirurgias para atender aumento de casos de Covid-19".

Notícia do dia seguinte ao dia seguinte: Portugal ganha 3-0 à Suécia e Exibição de gala de Diogo Jota (quase) faz esquecer CR7...


Notícia de hoje: Costa diz que novas medidas são para abanar o país e alterar comportamentos devido à “situação grave que o país está a viver de subida consistente dos casos” desde meados de agosto.


O que nos vale é que ganhamos à Suécia... 



domingo, 11 de outubro de 2020

Repensar o Natal


"Se é preciso repensar o Natal em família, repensa-se o Natal em família", Marcelo Rebelo de Sousa, 09 de outubro de 2020

"É preciso também repensar os programas de amigos e é preciso ter precaução. Estamos no pico e vamos fazer um esforço para tornar a situação mais fácil”, Marcelo Rebelo de Sousa, 09 de outubro de 2020

"As confraternizações familiares são responsáveis por 67% dos casos de covid-19 nos últimos dias", Graça Freitas, 09 de outubro de 2020

As palavras do senhor Presidente da República e da senhora Diretora-geral da Saúde têm o condão de nos recordar a experiência da Páscoa, celebrada durante a vigência do estado de emergência, e que impediu tradicionais festas pascais, tão características das nossas terras, para além, das deslocações entre concelhos ao mesmo tempo em que se aplicava o dever de recolhimento domiciliário.

Nessa altura, fomos um exemplo para todos... e conseguimos fazer rapidamente aquilo que outros não conseguiram ou não quiseram fazer e que consubstanciou no tão desejado aplanar da curva da COVID-19.

Estranhamente, ou nem por isso, rapidamente nos esquecemos que a COVID-19 anda por aqui... estranhamente, ou nem por isso, os nosso (des)governantes, devidamente apoiados no e pelo nosso Presidente da República, passamos a viver como se a COVID-19 tivesse passado e até nos indignamos quando os ingleses impuseram a quarentena a quem visitasse Portugal.

Esta foi a fase em que a ciência perdeu para o dinheiro; imposta a ilusão do afastamento social, a falsa segurança da máscara, tantas vezes tão mal colocada, começamos a viver na nova realidade, mas esquecendo a realidade real que nos dizia que a COVID-19 não tinha acabado.

Agosto chega ao fim... com setembro começam as aulas... acabam as férias... reabrem as fábricas...

E a COVID-19, que por aqui continua, toma proporções tais que nos trazem à memória os tempos de março e abril.

E, eis que de repente, e depois de um verão na praia, de máscara na cara, nos é dito que não podemos jantar em família, e que devemos repensar o Natal. E, tudo isto acontece depois das comemorações do 25 de abril, da manifestação do Primeiro de Maio, de continuarmos sem público nos estádios de futebol (salvo as excepções dos dois jogos da Seleção Nacional), mas assistirmos à festa do Bruno Nogueira na qual participaram o sr Primeiro-ministro, ao concerto do Pedro Abrunhosa, novamente com a participação do sr Primeiro-ministro, à Festa do Avante, aos jogos de futebol com a presença do sr Presidente da República, da F1 e do Moto GP (que se realizam brevemente) para além de muitas outras iniciativas com as quais nos queriam dizer que nāo havia problema.

Enfim... estranho tempo este! em que andamos todos mascarados, em que não podemos tossir ou espirrar sem que todos nos olhem com desconfiança.

E assim, rapidamente chegaremos ao Natal que terá de ser repensado...

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Mas a história dá sinais de regressão...


10. Durante décadas, pareceu que o mundo tinha aprendido com tantas guerras e fracassos e, lentamente, ia caminhando para variadas formas de integração. Por exemplo, avançou o sonho duma Europa unida, capaz de reconhecer raízes comuns e regozijar-se com a diversidade que a habita. Lembremos «a firme convicção dos Pais fundadores da União Europeia, que desejavam um futuro assente na capacidade de trabalhar juntos para superar as divisões e promover a paz e a comunhão entre todos os povos do continente». E ganhou força também o anseio duma integração latino-americana, e alguns passos começaram a ser dados. Noutros países e regiões, houve tentativas de pacificação e reaproximações que foram bem-sucedidas e outras que pareciam promissoras.

11. Mas a história dá sinais de regressão. Reacendem-se conflitos anacrónicos que se consideravam superados, ressurgem nacionalismos fechados, exacerbados, ressentidos e agressivos. Em vários países, uma certa noção de unidade do povo e da nação, penetrada por diferentes ideologias, cria novas formas de egoísmo e de perda do sentido social mascaradas por uma suposta defesa dos interesses nacionais. Isto lembra-nos que «cada geração deve fazer suas as lutas e as conquistas das gerações anteriores e levá-las a metas ainda mais altas. É o caminho. O bem, como aliás o amor, a justiça e a solidariedade não se alcançam duma vez para sempre; hão de ser conquistados cada dia. Não é possível contentar-se com o que já se obteve no passado nem instalar-se a gozá-lo como se esta situação nos levasse a ignorar que muitos dos nossos irmãos ainda sofrem situações de injustiça que nos interpelam a todos».

Papa Francisco, Fratelli Tutti

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Uma eternidade...


Marcelo Rebelo de Sousa, em janeiro de 2014, no tempo em que, comentador, nos entrava casa a dentro com as suas opiniões, a respeito do mandato de Presidente da República disse:

"Dez anos, para um Presidente, é demais. Não é por acaso que França reduziu [o tempo de mandato]: deixou de haver dois mandatos para passar a haver um mandato mais longo. A experiência mostra, olhando para isto, que dez anos é uma eternidade".

Disse ainda:

“Defendo um mandato de seis ou sete anos, mas um só mandato, sem possibilidade de reeleição. Porque, em '76, quando eu votei a Constituição, era outro mundo. Dez anos em '76 equivale a quase 25 anos hoje. Hoje, é uma eternidade”.

E acrescentou:

"Aliás, deixo essa sugestão para os futuros candidatos presidenciais. Que proponham aos partidos, porque têm de ser eles a rever a Constituição, que reduzam um futuro mandato apenas a um e não dois — mais longo, seis anos, sete anos. E, no caso de isso não acontecer, assumam o compromisso de serem [Presidentes da República] só por um mandato”.

Ora, posto isto, e porque foi candidato em 2016, e nada propôs aos partidos no sentido de rever a Constituição, creio que o mais correto seria assumir o compromisso que propôs aos candidatos, ou seja, ser Presidente da República "só por um mandato" para não ter de sofrer a eternidade de cumprir um mandato no qual, de certo, não se sentirá bem.




quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Águas do Alto Minho: quando permanecer ou sair passou a ser um desafio

Pelos vistos, permanecer ou sair da parceria passou a ser um desafio, uma questão de coragem... ou querem ver que a gestão da água no alto Minho vai ser feita à moda do PS e isto é uma ameaça ao jeito de "quem se mete com o PS leva"?...

Recorde-se que esta afirmação, ao jeito de desafio ou ameaça, foi feita pelo sr Secretário de Estado que, em 2016, nomeou o seu primo Armindo Alves, para seu adjunto e que assim esteve na origem do início dos famosos casos de nomeações de familiares para cargos governativos. Um homem que fez o que fez e que como prémio recebeu a indigitação para o lugar de Presidente não executivo desta empresa que nasceu torta, que tarde em endireitar-se e que ameaça desta forma autarcas.

Enfim...

A este respeito, partilho, aqui, a minha intervenção realizada na Assembleia Municipal de Ponte de Lima  no passado dia 26 de setembro:


Exmo senhor Presidente da AM de Ponte de Lima
Senhores Secretários
Exmo senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima
Senhores Vereadores,
Companheiros Presidentes de Junta de Freguesia,
Membros eleitos da AM,
Comunicação Social,
Público aqui presente,

As Assembleias Municipais, verdadeiras casas da democracia são o órgão do poder local ao qual foram atribuídos largos poderes e que, na direta medida da sua dependência administrativa e financeira da Câmara Municipal, como por vezes se tem visto, tem pouquíssimas condições para os desempenhar.

Creio que todos estamos cientes das competências e poderes da Assembleia Municipal... creio que todos conhecemos os nossos direitos e as nossas obrigações. No entanto, por vezes, e lamentavelmente parece que não!

A Assembleia Municipal desempenha um importante papel de fiscalização do Executivo Municipal, devendo acompanhar e fiscalizar toda a atividade da Câmara Municipal e todas as suas relações com as mais diversas entidades com quem, no dia-a-dia, se tem que relacionar na procurar do bem estar dos nossos concidadãos.

Sendo assim, e porque a iluminação pública e a relação com a empresa que presta este importante serviço é, acima de tudo, uma responsabilidade da Câmara Municipal, e porque as nossas população se encontravam e, em muitos casos ainda se encontram, descontentes com o serviço prestado, vim a este parlatório várias vezes reclamar/lamentar a triste situação que todos presenciávamos.

Hoje venho aqui porque, na minha Freguesia, vejo algumas melhorias e a generalidade das avarias encontra-se resolvida e, como tal, importa assinalar esse facto. No entanto, muito há a fazer.

Em ciclo completamente contrário encontra-se uma outra empresa, pública, que presta um serviço público e da qual o Município de Ponte de Lima é, de acordo com a informação disponível, detentora de cerca de 55.971 ações, no valor de 279.140,00€, ou seja, 7,77% do capital desta empresa de capitais 100% públicos.

Ao longo de várias sessões desta Assembleia já muito se discutiu, mas, lamentavelmente, parece-me que ainda muito há a discutir... um velho ditado diz que o que nasce torto, tarde e mal se endireita... e, esta coisa chamada de Águas do Alto Minho, tarda em endireitar-se e, em muitos aspetos presta um serviço de muito pior qualidade do que aquele que era prestado pela Câmara Municipal.

Senhor Presidente... quando em 01 de setembro de 2018, nesta mesma casa da democracia, discutimos a adesão à Sociedade Águas do Alto Minho, SA., vivemos um dia estranho, como muitos outros que aqui vivemos... tão estranho que, para ajudar à festa, até formos presenteados com a intervenção do, na altura Secretário de Estado do Ambiente e Transição Energética do XXI Governo, o Eng. Carlos Martins, que, na altura defendeu tanto a sua dama, mas que tendo sido nomeado pelo mesmo governo para conduzir esta empresa, agora não se digna ocupar o lugar de diretor executivo, ficando com a honrosa e desculpabilizadora função de Presidente não Executivo... tenho para mim que ele lá saberá porque razão quer ficar nesta posição não executiva...

Um dia estranho porque, neste dia, a todos nos foi dito que os aumentos seriam uns (recordam-se do café), quando em boa verdade, acabaram por ser outros bem, muitas vezes bem maiores que aquilo que foi apregoado.

Um dia estranho em que nos foi prometido um melhor serviço, mais eficiente e de maior qualidade... mas que a dura realidade rapidamente nos mostrou que aconteceu precisamente o contrário: o atendimento é de difícil, ou melhor, de dificílimo acesso; os erros, por vezes grosseiros, na faturação são uma vergonha que não se coaduna com a realidade e a disponibilidade de aplicações e conhecimentos financeiros que existem atualmente no mercado; a falta de água nas nossas terras é uma constante; e, as roturas continuam sem reparação, sem que isso incomode quem quer que seja.

Em julho de 2010, com 122 votos dos 192 possíveis, sem, no entanto, ter tido nenhum voto contra, a 64ª Assembleia Geral da ONU consagrou o direito de acesso à água potável e ao saneamento básico como direitos fundamentais do ser humano, indispensáveis para o pleno gozo do direito à vida.

É assim muito triste que, pese embora esta deliberação da ONU e, com as situações de seca e de água imprópria com que tantos homens e mulheres, idosos, adultos e crianças se debatem por esse mundo fora, esta entidade me parece que ainda não percebeu que com esta forma de agir, com este desmazelo, com este deixa-andar, estão a matar à nascença uma empresa pública que foi criada para, como diz no seu site institucional, prestar um serviço mais fiável, eficaz e de qualidade [e, acrescento eu, do que aquele que era prestado pelos municípios], através de uma gestão eficiente dos recursos naturais, das infraestruturas e dos serviços de operação e manutenção [e, acrescento novamente, do que aquela gestão que era praticada pelos municípios].

É verdade que, ao longo de todo o tempo que antecedeu a votação realizada no dia 01 de setembro de 2019, onde esta casa da democracia aprovou por maioria (com quarenta e nove votos a favor, catorze votos contra e oito abstenções) a adesão à Sociedade Águas do Alto Minho, SA, vários eleitos foram denunciando o mau estado da rede de abastecimento de água e da rede de saneamento, chamando a atenção do executivo limiano para o facto de não estar a ser feito tudo o que devia no que diz respeito ao necessário investimento na expansão e na reabilitação das respetivas redes.

A falta de resposta a todas as chamadas de atenção redundou na naquilo a que o nosso companheiro Pedro Salvador chamou de “ponto de quase não retorno”, uma “inevitabilidade” que foi como que imposta e que foi democraticamente votada e que produziu o resultado que está à vista de todos.

Senhor Presidente, posto isto, e, porque de interesse municipal se trata, e não querendo entrar em polémicas, acabo com uma simples questão:

· todos os anos, algumas zonas do nosso concelho, incluindo a minha freguesia, são afetadas pela completa falta de água ou por falta de pressão da mesma que faz com que a sua utilização não permita o simples acender de um esquentador para tomar um banho ao final do dia;

· um pouco por todo lado assiste-se constantemente a roturas no sistema de abastecimento de água que, para além das consequentes perdas, que representam prejuízo financeiro, são um atentado moral para com as pessoas que em outras paragens não têm sequer uma gota de água potável;

A pergunta que se impõe é muito simples: sendo, como disse antes, o Municipio de Ponte de Lima o terceiro maior acionista desta empresa pública, o que fez, ou, tenciona fazer o Executivo Municipal, para que esta empresa corrija o seu rumo e finalmente faça aquilo que disse vir fazer, ou seja, para que preste um serviço mais fiável, eficaz e de qualidade, através de uma gestão eficiente dos recursos naturais, das infraestruturas e dos serviços de operação e manutenção.

Não podia deixar de perguntar outra coisa: foi aqui dito no dia em que votamos a adesão que, durante os primeiros cinco anos de vigência da “parceria”, a ADAM realizaria um investimento de cerca de 2.245.000,00€ (dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil euros). Está a terminar o primeiro ano. Logicamente não posso querer que 1/5 deste valor já esteja investido... ou será que já foi gasto muito mais que isso? sem que no entanto se veja onde...

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Será que o Tribunal de Contas vai continuar a saber fazer contas?



Vítor Caldeira, um “ótimo presidente do Tribunal de Contas” (pelo menos assim foi classificado por Marcelo Rebelo de Sousa), não foi reconduzido no final do seu primeiro mandato, tendo sido imediatamente nomeado, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares que tinha sido afastado por Vítor Caldeira, o agora líder cessante, do cargo de Diretor-geral daquele tribunal em fevereiro deste ano e de outros cargos que desempenhava por inerência de funções tais como o de Chefe de Gabinete do próprio Caldeira, de presidente do Conselho Administrativo do TdC e de Secretário-geral do Conselho de Prevenção da Corrupção desde 2008.

Estranha coisa esta: 25 anos ao serviço do Tribunal de Contas... várias suspeitas ligadas às negociações das PPP do tempo do forrobodó de Sócrates... afastado em fevereiro...  e agora, sete meses passados chamado a desempenhar a função daquele que o demitiu...

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Pensar ... e dizer


 

“Fratelli tutti”


Acaba de ser apresentada ao mundo a terceira encíclica do Papa Francisco, titulada de “Fratelli tutti” e que nos apresenta a Fraternidade e a amizade social como os caminhos indicados pelo Papa Francisco para, com o compromisso de todos, construir um mundo melhor, mais justo e mais pacífico, sem guerra e apostado no combate à globalização da indiferença.
Neste momento, e porque tanto se fala de POPULISMO e de ser POPULISTA, julgo ser importante ler e meditar no Capítulo V - A POLÍTICA MELHOR para ver como, aparentemente nos andamos todos a enganar uns aos outros.

Deixo aqui um pequeno parágrafo deste grande escrito do Papa Francisco:

"156. Nos últimos anos, os termos «populismo» e «populista» invadiram os meios de comunicação e a linguagem em geral, perdendo assim o valor que poderiam conter para compor uma das polaridades da sociedade dividida. Chegou-se ao ponto de pretender classificar os indivíduos, os grupos, as sociedades e os governos a partir da divisão binária «populista» ou «não populista». Já não é possível que alguém manifeste a sua opinião sobre um tema qualquer, sem tentarem classificá-lo num desses dois polos: umas vezes para o desacreditar injustamente, outras para o exaltar desmedidamente."

Porque trata dos nossos problemas, do nosso tempo, e da nossa vida, merece uma leitura atenta. Pode ser lida aqui: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html