... dos filhos e dos enteados

Exmo sr Presidente da AM,
Exmos srs Secretários,
Exmo sr Presidente da CM,
Exmos srs vereadores,
Exmos srs membros eleitos da AM,
Caros companheiros Presidentes de JF,
Público aqui presente,

Há uns tempos, a TSF, apresentou uma interessante reportagem sobre os montes alentejanos. Nessa reportagem, uma senhora, idosa, referia-se à promessa da chegada da luz elétrica e dizia em forma de lamento o seguinte: “Dizem que o sol quando nasce é para todos. Mas não é! Eu nunca tive”…

Quando, em 2013 tomei posse como presidente da JF de Rebordões-Souto, disse que a coisa que mais confusão me fazia era o facto de o Presidente da Junta de Freguesia, sendo o eleito do Poder Local mais próximo do eleitor, ser aquele que para o desempenho das suas funções tinha de andar como um pobre, quase de chapéu na mão, a pedir ao Presidente de CM que faça isto ou aquilo, não para si, mas, acima de tudo, para o povo da sua Freguesia.

Pouco depois, numa reunião na qual participamos todos os Presidentes de JF, fomos informados dos critérios que durante o mandato iriam nortear a atribuição de apoios às Juntas de Freguesia.

Quando começamos no segundo mandato realizou-se a mesma reunião e novamente, os critérios foram apresentados. No entanto, estranhamente, ou nem por isso, esses critérios definidos pela CM de Ponte de Lima para com eles tratar todas as Freguesias da mesma forma foram como que esquecidos e, nos últimos tempos, o bolo que outrora já foi enorme, começou a ser distribuído sem que para o efeito muitas vezes me pareça que haja algum critério.

Sr Presidente, como todos sabem, sou Presidente da JF de Rebordões-Souto e, é nessa função que aqui me encontro. E, é também nesta função que hoje lhe dirijo estas palavras. E, foi nessa mesma função que, ao longo destes sete anos, nesta AM, sempre votei os Planos de Atividades, as Contas de Gerência, e outros documentos. Reconheço que, por vezes, a função de Presidente de JF não me permitiu ter a independência necessária para votar estes documentos. Sempre votei, por vezes até um pouco contrariado, mas sempre em representação do órgão para o qual fui eleito, pensando no benefício da minha terra e das gentes que me elegeram e que e elegeram o Presidente de Câmara Municipal de Ponte de Lima.

Sinceramente pensei que nunca teria que vir aqui dizer isto... mas, a realidade dos últimos tempos, mostrou-me que a realidade e a importância das necessidades de alguns, tem muito mais peso que a realidade e as necessidades de outros.

Retorno ao início da minha intervenção para recordar uma coisa: o Presidente da Junta de Freguesia, o eleito do Poder Local que mais próximo do eleitor se encontra, é aquele que, lamentavelmente, para o desempenho das suas funções tem que andar como um pobre, de chapéu na mão, a pedir ao Presidente de CM que faça isto ou aquilo. Não o faz por si, ou para si, mas para a comunidade que o elegeu e que nele confiou para durante 4 anos gerir os destinos da sua terra.

E depois, este eleito do poder local, este pobre, ao longo de quatro anos, vê-se a braços com tomadas de decisões que para não dizer mais nada causam arrepios.

Assim, e por tudo o que disse anteriormente, e porque nos últimos tempos assisti a deliberações muito estranhas, pergunto ao sr Presidente da CM o que é que as pessoas da freguesia de Rebordões-Souto têm a menos que as pessoas de outras freguesias...

Neste ponto importa considerar o seguinte: todos os anos, o senhor Presidente da Câmara envia um ofício no qual pede propostas de obras ou ações a eventualmente incluir nas Grandes Opções do Plano.

Por isso, estranho que a proposta, que já data de 2014, da Junta de Freguesia de Rebordões-Souto para a realização de obras de beneficiação dos Caminhos Municipais por onde passam diariamente, repito, diariamente, os autocarros que fazem ligação entre a Freguesia do Mato e a Vila de Ponte de Lima e desde Rebordões-souto até à Vila de Ponte de Lima tenham ficado na gaveta enquanto assistimos a deliberações de largas centenas de milhares de euros para beneficiação de outras vias municipais noutras Freguesias... já para não falar no betuminoso, no betão e na pedra dos centros cívicos quando para Souto, em resposta a um pedido de apoio para a repavimentação do Adro da Igreja Paroquial se recebeu de resposta que nada poderia ser dado porque se tratava de uma obra particular... ou ainda do apoio com 70% da repavimentação do polidesportivo que há uns anos ofereceram mas que, infelizmente, fruto da má condução da obra, passado pouco mais que um ano já tinha o piso abatido... uma verdadeira esmola que deu a um pobre!... pergunto porque razão em algumas freguesias se constroem campos de futebol, noutras se relvam campos existentes e para o Campo de Jogos da Carapita, pedido desde 2016... nada!...

Bem sei que em tempos que lá vão, em Souto, foram feitas muitas coisas: um Jardim Infantil e uma Biblioteca... mas que para se arranjarem os fundos dos edifícios foi necessário a Freguesia pagar 30%; o já referido polidesportivo e o parque de estacionamento, muito bom que lá temos, mas que foram pagos em bem mais que 30% pelo orçamento da Freguesia... muitos caminhos, três viaturas, dois tratores, uma casa mortuária... mas sempre com a percentagem dos 30% ou muitas vezes bem mais da Freguesia de Rebordões-Souto.

Para além disso, e, como todos bem sabem, fomos presenteados com uma ETAR (logicamente paga a 100% pela CMPL), com um parecer positivo a uma linha MAT, e um beneficiamento de uma Rua que não pedimos mas que surgiu como contrapartida para o centro cívico de outra Freguesia...

É que é aqui precisamente que se opera esta enorme diferenciação das Freguesias. A umas apenas lhes é dado, e quando é dado, o apoio de 70%, mas para isso, e muito bem, é necessário garantir os restantes 30%. E a outras oferecem-se obras de centenas de milhares de euros

Sr Presidente, acredite que ponderei muito se devia vir aqui dizer o que acabei de dizer... há pouco mais de um mês, o senhor Presidente, acompanhado pelo senhor chefe da DSU, visitou a minha Freguesia e afirmou a disponibilidade para realizar uma das obras que pedimos há 6 anos… fiquei muito satisfeito com a promessa de realização de obras no CM 1262 (agora Rua do Mirante e Rua de Nossa Senhora do Amparo)… Fiquei satisfeito mas não descansado porque essa obra sempre foi promessa do CDS nas eleições à Assembleia de Freguesia de Rebordões-Souto. Promessa feita e sempre esquecida nos tempos em que o CDS governou a Junta de Freguesia de Rebordões-Souto e promessa aos candidatos que não venceram as eleições (pelo menos isso afirmaram).

Volto novamente ao início: o Presidente da Junta é o parente pobre, diria mais, mesmo muito pobre do Poder Local... resta-lhe a consolação de ajudar aqueles que o elegeram. Ficará com o orgulho ou a pequena satisfação de, não tendo dinheiro para grandes obras ou eventos, fazer coisas mais pequeninas... e, fica-se com a mágoa de ver que, infelizmente, e ao contrário do que se diz, a equipa dos Presidentes de Junta, não é uma equipa, mas sim um conjunto de filhos e de enteados que, impávidos e serenos, assistem à abertura, temporária, de uma torneira que, quando abre, abre, mas não para todos... e não, em Ponte de Lima, infelizmente, ou felizmente, não somos todos iguais!...

Por momentos até parece que estamos num daqueles montes isolados do Alentejo onde o sol ainda não chegou.

Termino com um desafio: a população de Rebordões-Souto, nos dois mandatos em que fui eleito Presidente de Junta de Freguesia soube distinguir o voto no Presidente da sua Junta de Freguesia do voto no seu Presidente de Câmara, dando-nos, aos dois, duas vitórias claras... Sr Presidente, ainda lhe faltam uns meses de mandato... corresponda à confiança que o povo de Rebordões-Souto em si depositou e faça com que alguns raios de sol lá cheguem. 

Deixo-lhe apenas mais duas questões muito simples:

- o Governo aumentou a transferência do OE para as Juntas de Freguesia; o senhor Presidente afirmou diversas vezes que a CMPL transfere para as Junta de Freguesia uma verba igual. Vai alterar aquilo que consta dos Contratos de Execução e Apoios Diversos?

- por força do Acordo de Execução, a CMPL paga 280,00€/Km para que as Juntas de Freguesia façam a limpeza das vias municipais. Eu não consigo fazer este trabalho com este valor... nem mesmo com o dobro... duvido que algum Presidente de Junta o consiga... não estará na altura de atualizar este valor?

Ponte de Lima, 12 de dezembro de 2020

Filipe Amorim,
Presidente da Junta de Freguesia de Rebordões-Souto

Nota: depois desta minha intervenção, feita na AM de 12 de dezembro de 2020, a propósito do debate do Plano e Orçamento para 2021, recebemos da parte do senhor Presidente da Câmara a conformação de que a obra de beneficiação do CM 1262 (agora Rua do Mirante e Rua de Nossa Senhora do Amparo) iria realizar-se; percebemos ainda que não iriam ser reforçadas as verbas para as Juntas de Freguesia e que os 280,00€ terão que ser suficientes para fazer a limpeza das vias públicas...